É triste, senão lamentável, que, em pleno Século XXI, um acordo de delação premiada tenha a a pachorra de (des)qualificar, não só o Presidente da República, como dezenas de pessoas citadas, sem o material mínimo de corroboração. A intranquilidade trazida no bojo da delação da empresa JBS passa não só pela duvidosa constitucionalidade da ação …
Crise moral justifica fim da presunção de inocência? Leia mais »
Nos tempos mais difíceis de crise fiscal, é comum o aumento da alíquota de tributos como uma medida para equilibrar as contas públicas. Um exemplo disso foi a medida empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o encerramento do incentivo estatal para o etanol, que deve ter …
Sonegação fiscal sob a perspectiva do antitruste Leia mais »
Para ser um criminalista de sucesso, é preciso três qualidades: a primeira é saber e dominar o direito penal, o direito processual penal, o direito processual civil, o direito constitucional e algumas outras disciplinas úteis, como medicina legal e criminologia. Com certeza, uma base firme de conhecimento multidisciplinar, obviamente com ênfase nos saberes jurídicos mais …
A chamada operação Lava-Jato surgiu com o status de maior investigação sobre corrupção deflagrada até hoje no Brasil e, desde então, tem sido objeto de acalourados debates, principalmente, no que tange ao modo de pensar e às decisões do Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro. Se, por um lado, o magistrado é aclamado como a esperança …
Rafael Faria: “Debates acalourados da Lava Jato” Leia mais »
Um título de cidadão honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais de um município, mas que lá foram morar ou desenvolveram sua vida. É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de pessoas de outras cidades, mas que ajudaram no crescimento do município em questão e assim, o renomado advogado Rafael …
Rafael Faria recebe título de cidadão honorário Petropolitano Leia mais »
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o fim do incentivo estatal para o etanol, que deve ter um …
Em memoriais nos autos de reclamação disciplinar, o advogado Rafael Faria pediu ao Conselho Nacional de Justiça indeferimento do afastamento cautelar do juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho que portava uma arma de fogo durante audiência da 5ª Vara Federal de Goiás, realizada em setembro de 2017. Até agora, três conselheiros do CNJ votaram a …
Advogado Rafal Faria afirma que lei não veta juiz armado em audiência Leia mais »
Por Rafael Faria e Caroline Soares de Andrade Caldas Tomando de empréstimo o título da letra de autoria de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, pensemos em nossa contemporaneidade atravessada pela pandemia da covid-19. Assim como a ideia era se opor a ordem de décadas atrás, o trem do progresso precisou parar por conta de um …
Quando se fala em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormente conhecida por doença. …
Características, história e mentalidade do autor de crimes passionais Leia mais »
O Advogado Criminalista, prof. universitário e especialista em crimes financeiros, Rafael Faria, sana dúvidas sobre os direitos das encarceradas grávidas e/ou que tem filhos. A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, foi posta sob os holofotes, e teve seus merecidos 15 minutos de fama, quando a ex-primeira dama …
