Por Fernando Martines O noticiário amanheceu com a divulgação de um áudio entre o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, e o empresário e delator Marcos Andrade Barbosa Silva, da área de transportes. A conversa foi captada sem o conhecimento do julgador. Procurado, o advogado de Aloysio Neves, Rafael Faria, […]
Rafael Faria: “Gravação ilegal é divórcio da Constituição” Read More »
Versão revisada inclui atualizações referentes ao Pacote Anticrime Escrita pelos advogados criminalistas Rafael Faria e Thiago Jordace, e com direção de Aline Gostinski e coordenação de Fauzi Hassan Choukr, a obra “Fundamentos do Direito Penal – Parte Geral” tem o objetivo de apresentar os principais assuntos de Direito Penal – Parte Geral (art. 1º ao
No Brasil, em que pese a já existência de alguns benefícios previstos em leis esparsas aos colaboradores, a Delação Premiada foi instituída de forma contumaz a partir da Lei 12.850/2013. Contudo, a lacunosa lei foi incapaz de traduzir não só a instrumentalização da Delação Premiada, como também omissa no tocante aos efeitos, sob o ponto
A Delação premiada requer interdisciplinaridade do Direito? Read More »
