Mês: dezembro 2020

As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração

Deixe um comentário / Artigos / Por

Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo O assunto tratado é de grande relevância e interesse jurídico, pois tem sido comum a substituição de prisões de natureza preventiva por medidas cautelares alternativas, que, na prática, restringem o direito de ir e vir do cidadão. O …

As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração Leia mais »

Crime comum cometido por parlamentar é atribuição do STF, diz Lewandowski

Deixe um comentário / Notícias / Por

Por Gabriela Coelho Ao entender que cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se senador deve ser julgado na primeira instância ou no próprio STF em crimes comuns, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta sexta-feira (28/9), que Justiça do Rio envie à Corte o caso que envolve o senador Romário em um acidente com Porsche. Na decisão, o …

Crime comum cometido por parlamentar é atribuição do STF, diz Lewandowski Leia mais »

Advogado Rafal Faria afirma que lei não veta juiz armado em audiência

Deixe um comentário / Notícias / Por

Em memoriais nos autos de reclamação disciplinar, o advogado Rafael Faria pediu ao Conselho Nacional de Justiça indeferimento do afastamento cautelar do juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho que portava uma arma de fogo durante audiência da 5ª Vara Federal de Goiás, realizada em setembro de 2017. Até agora, três conselheiros do CNJ votaram a …

Advogado Rafal Faria afirma que lei não veta juiz armado em audiência Leia mais »