Rafael Faria

Incompetência de juiz impõe anulação de inquérito criminal em GO

Deixe um comentário / Notícias / Por

Por Vinícius Abrantes O ordenamento jurídico só permite a validação dos atos praticados por juízo incompetente quando este não dispunha de meios ou informações para identificar ou suscitar sua incompetência. Com esse entendimento, a juíza Placidina Pires, da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça de Goiás, revogou a prisão de investigados, cancelou …

Incompetência de juiz impõe anulação de inquérito criminal em GO Leia mais »

MP arquiva inquérito sobre suposta rachadinha de ex-deputado do RJ

Deixe um comentário / Notícias / Por

Por entender que não foram apresentadas provas de retorno financeiro ao então parlamentar, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, determinou o arquivamento da investigação que apurava suposta indicação de funcionários-fantasmas e prática de “rachadinha” pelo ex-deputado estadual Chiquinho da Mangueira. A decisão foi confirmada pela Justiça. O ex-parlamentar foi alvo do …

MP arquiva inquérito sobre suposta rachadinha de ex-deputado do RJ Leia mais »

Crimes passionais: Características, história e mentalidade do autor

Deixe um comentário / Artigos / Por

Quando falamos em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormente conhecida por doença. Os …

Crimes passionais: Características, história e mentalidade do autor Leia mais »