O ponto fraco e a superproteção judicial
Não é de hoje que ouvimos que a superproteção impede o crescimento técnico/comportamental seja a modalidade que for.
Rafael Faria
TRE-RJ confirma condenação de Garotinho por compra de votos
Decisão foi tomada um dia depois de o presidente do STJ ter suspendido efeitos de outra condenação.
Presidente do STJ restabelece direitos políticos de Anthony Garotinho
Pré-candidato a governador do RJ, Garotinho teve os direitos políticos restabelecidos por decisão do ministro Humberto Martins.
Juiz extingue ação de improbidade administrativa contra ex-conselheiro do TCE-RJ
Foi aplicada a nova Lei de Improbidade Administrativa para extinguir processo contra Aloysio Neves Guedes.
Sem prova de vínculo estável, ministra do STJ absolve réu de associação para tráfico
A defesa do réu, comandada pelos advogados Rafael Faria e Larissa Paes Leme, do Rafael Faria Advogados.
Crimes passionais: Características, história e mentalidade do autor
Quando falamos em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormente conhecida por doença. Os …
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Sem fundamentação, agravante não pode aumentar a pena em mais de 1/6
Por Sérgio Rodas Agravantes genéricas não podem ser usadas para aumentar a pena em mais de um sexto. Com esse entendimento, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de quase metade para um sexto a elevação da pena relacionada à agravante de um condenado por estelionato. Com isso, o magistrado reduziu …
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Direitos reservados às mães em cárcere
O Advogado, Rafael Faria, Criminalista, prof. universitário e especialista em crimes financeiros, sana dúvidas sobre os direitos das encarceradas grávidas ou que tem filhos. A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, foi posta sob os holofotes, e teve seus merecidos 15 minutos de fama, quando a ex-primeira dama do Estado …
Em entrevista ao ConJur, Rafael Faria declarou “Gravação ilegal é divórcio da Constituição”
O uso de gravação sem autorização judicial como prova tem se tornado comum entre delatores e MPF.
Rafael Faria e Thiago Jordace lançam a 2ª edição da obra “Fundamentos do Direito Penal – Parte Geral”
Versão revisada inclui atualizações referentes ao Pacote Anticrime Escrita pelos advogados criminalistas Rafael Faria e Thiago Jordace, e com direção de Aline Gostinski e coordenação de Fauzi Hassan Choukr, a obra “Fundamentos do Direito Penal – Parte Geral” tem o objetivo de apresentar os principais assuntos de Direito Penal – Parte Geral (art. 1º ao …