Rafael Faria Advogado

A interpretação moralista gera crise principiológica

Os princípios são pilares fundamentais para harmonização da Constituição e de seu ordenamento jurídico infra-constitucional, esmagadoramente na doutrina são considerados como mecanismos fundamentais para a aplicação sólida da Constituição, é também o principal ponto de partida de um sistema jurídico. No entanto, tudo que se vê nos últimos julgados, sobretudo dos tribunais superiores, é a …

A interpretação moralista gera crise principiológica Leia mais »

A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência

Por Rafael Faria e João Pedro Coutinho Barreto Preliminarmente mister se faz tecer observações em relação à origem histórica dos combustíveis no Brasil: Em 1525, 25 anos após a descoberta do Brasil, Martim Afonso de Souza introduziu a cana- de- açúcar no país. Com efeito, deu-se início a um dos mais exitosos negócios da história …

A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência Leia mais »