O saudoso professor Helio Tornaghi advertia que “o que se procura com a interpretação é o conteúdo da lei, é a inteligência a vontade da lei, não a intenção do legislador. Este é pessoa imaginária, cuja vontade dificilmente se chega a saber que coisa é, até porque o legislador é, na maioria dos casos, órgão […]
Interpretação moralista gera crise principiológica Read More »
Por Sérgio Rodas O advogado, Rafael Faria, diz que o modus operandi da “lava jato” já está se espalhando Brasil afora. E ele teme esse movimento. Especialmente as prisões preventivas alongadas, que desestabilizam a vida do cliente e a relação com o seu defensor. Antes de se discutir a delação premiada — que é um instituto questionável —, é
“Antes de discutir delação, é preciso pensar no fortalecimento da advocacia” Read More »
Nos tempos mais difíceis de crise fiscal, é comum o aumento da alíquota de tributos como uma medida para equilibrar as contas públicas. Um exemplo disso foi a medida empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o encerramento do incentivo estatal para o etanol, que deve ter
Sonegação fiscal sob a perspectiva do antitruste Read More »
O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, da leitura de Mateus 22. 15-22, vê-se que o réu em momento algum o fez: “Então, deem a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Pois
Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos? Read More »
Para ser um criminalista de sucesso, é preciso três qualidades: a primeira é saber e dominar o direito penal, o direito processual penal, o direito processual civil, o direito constitucional e algumas outras disciplinas úteis, como medicina legal e criminologia. Com certeza, uma base firme de conhecimento multidisciplinar, obviamente com ênfase nos saberes jurídicos mais
Como ser um criminalista de sucesso Read More »
A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez que
Advocacia criminal, profissão de risco? Read More »
A chamada operação Lava-Jato surgiu com o status de maior investigação sobre corrupção deflagrada até hoje no Brasil e, desde então, tem sido objeto de acalourados debates, principalmente, no que tange ao modo de pensar e às decisões do Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro. Se, por um lado, o magistrado é aclamado como a esperança
Rafael Faria: “Debates acalourados da Lava Jato” Read More »
Lá se vão mais de duas décadas do livro liberdade liberdade Habeas Corpus Sobre Nós. O livro é da autoria do advogado Nélio Machado, um dos mais brilhantes tribunos e intelectuais da advocacia criminal brasileira, que desde 1994 nos alertava sobre as agruras vivenciadas daqueles que resistiram as noites escuras e da relevância de um
Um título de cidadão honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais de um município, mas que lá foram morar ou desenvolveram sua vida. É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de pessoas de outras cidades, mas que ajudaram no crescimento do município em questão e assim, o renomado advogado Rafael
Rafael Faria recebe título de cidadão honorário Petropolitano Read More »
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o fim do incentivo estatal para o etanol, que deve ter um
A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste Read More »
