O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, da leitura de Mateus 22. 15-22, vê-se que o réu em momento algum o fez: “Então, deem a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Pois …
Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos? Leia mais »
Para ser um criminalista de sucesso, é preciso três qualidades: a primeira é saber e dominar o direito penal, o direito processual penal, o direito processual civil, o direito constitucional e algumas outras disciplinas úteis, como medicina legal e criminologia. Com certeza, uma base firme de conhecimento multidisciplinar, obviamente com ênfase nos saberes jurídicos mais …
A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez que …
A chamada operação Lava-Jato surgiu com o status de maior investigação sobre corrupção deflagrada até hoje no Brasil e, desde então, tem sido objeto de acalourados debates, principalmente, no que tange ao modo de pensar e às decisões do Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro. Se, por um lado, o magistrado é aclamado como a esperança …
Rafael Faria: “Debates acalourados da Lava Jato” Leia mais »
Lá se vão mais de duas décadas do livro liberdade liberdade Habeas Corpus Sobre Nós. O livro é da autoria do advogado Nélio Machado, um dos mais brilhantes tribunos e intelectuais da advocacia criminal brasileira, que desde 1994 nos alertava sobre as agruras vivenciadas daqueles que resistiram as noites escuras e da relevância de um …
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o fim do incentivo estatal para o etanol, que deve ter um …
Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo O assunto tratado é de grande relevância e interesse jurídico, pois tem sido comum a substituição de prisões de natureza preventiva por medidas cautelares alternativas, que, na prática, restringem o direito de ir e vir do cidadão. O …
As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração Leia mais »
Por Rafael Faria e Carlos Eduardo Adriano Japiassú O debate sobre segurança pública no Brasil sempre acaba levando à discussão sobre o sistema penitenciário e a sua necessidade de reforma. Esse foi um tema muito presente ao longo das campanhas eleitorais de 2018 e foi retomado recentemente, seja por declarações do governador do estado do Rio …
Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil Leia mais »
No célebre julgamento de Alice (no país sem tantas maravilhas assim), o comportamento de quem julga se aproxima, e muito, dos atuais julgamentos cibernéticos Rio – “Não, não!” disse a Rainha. “Sentença, primeiro… veredito, depois.” “Ideia sem lógica!” disse Alice em voz alta. “A ideia de ter uma sentença primeiro!” No célebre julgamento de Alice (no …
Rafael Faria: O pré julgamento moralista viola até as boas intenções Leia mais »
Por Rafael Faria e Caroline Soares de Andrade Caldas Tomando de empréstimo o título da letra de autoria de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, pensemos em nossa contemporaneidade atravessada pela pandemia da covid-19. Assim como a ideia era se opor a ordem de décadas atrás, o trem do progresso precisou parar por conta de um …
