A interpretação moralista gera crise principiológica

Por Rafael Faria Os princípios são pilares fundamentais para harmonização da Constituição e de seu ordenamento jurídico infra-constitucional, esmagadoramente na doutrina são considerados como mecanismos fundamentais para a aplicação sólida da Constituição, é também o principal ponto de partida de um sistema jurídico. No entanto, tudo que se vê nos últimos julgados, sobretudo dos tribunaisContinuar lendo “A interpretação moralista gera crise principiológica”