Direito

Crimes passionais: Características, história e mentalidade do autor

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Quando falamos em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormente conhecida por doença. Os …

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Crise moral justifica fim da presunção de inocência?

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É triste, senão lamentável, que, em pleno Século XXI, um acordo de delação premiada tenha a a pachorra de (des)qualificar, não só o Presidente da República, como dezenas de pessoas citadas, sem o material mínimo de corroboração. A intranquilidade trazida no bojo da delação da empresa JBS passa não só pela duvidosa constitucionalidade da ação …

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Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)

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Lá se vão mais de duas décadas do livro liberdade liberdade Habeas Corpus Sobre Nós. O livro é da autoria do advogado Nélio Machado, um dos mais brilhantes tribunos e intelectuais da advocacia criminal brasileira, que desde 1994 nos alertava sobre as agruras vivenciadas daqueles que resistiram as noites escuras e da relevância de um …

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Rafael Faria: O pré julgamento moralista viola até as boas intenções

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No célebre julgamento de Alice (no país sem tantas maravilhas assim), o comportamento de quem julga se aproxima, e muito, dos atuais julgamentos cibernéticos Rio – “Não, não!” disse a Rainha. “Sentença, primeiro… veredito, depois.” “Ideia sem lógica!” disse Alice em voz alta. “A ideia de ter uma sentença primeiro!” No célebre julgamento de Alice (no …

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Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?

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Em tempos de um Direito Penal pacificador de conflitos (solução de tudo), trago aos leitores a defesa penal do Rei dos Judeus sob a luz do direito brasileiro contemporâneo. O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, da leitura de Mateus …

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