Nos tempos mais difíceis de crise fiscal, é comum o aumento da alíquota de tributos como uma medida para equilibrar as contas públicas. Um exemplo disso foi a medida empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o encerramento do incentivo estatal para o etanol, que deve ter …
Sonegação fiscal sob a perspectiva do antitruste Leia mais »
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o fim do incentivo estatal para o etanol, que deve ter um …
Por Rafael Faria e João Pedro Coutinho Barreto Preliminarmente mister se faz tecer observações em relação à origem histórica dos combustíveis no Brasil: Em 1525, 25 anos após a descoberta do Brasil, Martim Afonso de Souza introduziu a cana- de- açúcar no país. Com efeito, deu-se início a um dos mais exitosos negócios da história …
A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência Leia mais »
