O início da filosofia da Colaboração (ou Delação) Premiada remonta a Idade Média, porém, foi na Itália dos anos 70, que o instituto passou a ganhar contornos jurídicos delineados, e ganhou projeção, posteriormente, no combate à máfia italiana, através da Operazione Mani Pulite. No Brasil, em que pese a já existência de alguns benefícios previstos em …
Delação premiada exige interdisciplinaridade do Direito Leia mais »
Um dos efeitos negativos da operação “lava jato” foi a (in)utilização do princípio da presunção de inocência. Isto, porque, basta nos confrontarmos com as últimas prisões que foram determinadas nos últimos meses. É triste, senão lamentável, que, em pleno Século XXI, um acordo de delação premiada tenha a a pachorra de (des)qualificar, não só o …
Crise moral não justifica fim da presunção de inocência Leia mais »
Os princípios são pilares fundamentais para harmonização da Constituição e de seu ordenamento jurídico infra-constitucional, esmagadoramente na doutrina são considerados como mecanismos fundamentais para a aplicação sólida da Constituição, é também o principal ponto de partida de um sistema jurídico. No entanto, tudo que se vê nos últimos julgados, sobretudo dos tribunais superiores, é a …
A interpretação moralista gera crise principiológica Leia mais »
Em tempos de um Direito Penal pacificador de conflitos (solução de tudo), trago aos leitores a defesa penal do Rei dos Judeus sob a luz do direito brasileiro contemporâneo. O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, da leitura de Mateus …
Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos? Leia mais »
