Direitos reservados às mães encarceradas

O Advogado Criminalista, prof. universitário e especialista em crimes financeiros, Rafael Faria, sana dúvidas sobre os direitos das encarceradas grávidas e/ou que tem filhos. A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, foi posta sob os holofotes, e teve seus merecidos 15 minutos de fama, quando a ex-primeira damaContinuar lendo “Direitos reservados às mães encarceradas”

“Debates acalourados da Lava Jato”

A chamada operação Lava-Jato surgiu com o status de maior investigação sobre corrupção deflagrada até hoje no Brasil e, desde então, tem sido objeto de acalourados debates, principalmente, no que tange ao modo de pensar e às decisões do Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro. Se, por um lado, o magistrado é aclamado como a esperançaContinuar lendo ““Debates acalourados da Lava Jato””

Rafael Faria: Qual seria a solução para amenizar o número de homicídios no Brasil?

Por Rafael Faria Não é (in)comum ouvirmos em nosso dia a dia que o pobre é um criminoso em potencial. Tal discurso é tão divorciado da realidade quanto a afirmação de que o cárcere não foi “feito” para o rico, isto é, não há aplicabilidade do direito penal às camadas mais nobres da sociedade. SeContinuar lendo “Rafael Faria: Qual seria a solução para amenizar o número de homicídios no Brasil?”

“Gravação ilegal é divórcio da Constituição”, diz advogado Rafael Faria

Por Fernando Martines O noticiário amanheceu nesta terça-feira (3/4) com a divulgação de um áudio entre o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, e o empresário e delator Marcos Andrade Barbosa Silva, da área de transportes. A conversa foi captada sem o conhecimento do julgador. Procurado pela imprensa, oContinuar lendo ““Gravação ilegal é divórcio da Constituição”, diz advogado Rafael Faria”

Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)

Lá se vão mais de duas décadas do livro liberdade liberdade Habeas Corpus Sobre Nós. O livro é da autoria do advogado Nélio Machado, um dos mais brilhantes tribunos e intelectuais da advocacia criminal brasileira, que desde 1994 nos alertava sobre as agruras vivenciadas daqueles que resistiram as noites escuras e da relevância de umContinuar lendo “Liberdade Liberdade Habeas Corpus Sobre Nós (Mais de duas décadas da obra do advogado Nélio Seidl Machado)”

Rafael Faria: “Antes de discutir delação, é preciso pensar no fortalecimento da advocacia”

Por Sérgio Rodas Antes de se discutir a delação premiada — que é um instituto questionável —, é preciso pensar em fortalecer a advocacia. Isso porque o avanço do punitivismo, impulsionado pela operação “lava jato”, está fazendo com que clientes percam a confiança em advogados e já cheguem a eles pensando em delatar. Essa é aContinuar lendo “Rafael Faria: “Antes de discutir delação, é preciso pensar no fortalecimento da advocacia””

Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?

Por Rafael Faria Em tempos de um Direito Penal pacificador de conflitos (solução de tudo), trago aos leitores a defesa penal do Rei dos Judeus sob a luz do direito brasileiro contemporâneo. O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, daContinuar lendo “Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?”