Para discutir delação antes é preciso “pensar no fortalecimento da advocacia”, diz Rafael Faria

Por Sérgio Rodas O advogado, Rafael Faria, diz que o modus operandi da “lava jato” já está se espalhando Brasil afora. E ele teme esse movimento. Especialmente as prisões preventivas alongadas, que desestabilizam a vida do cliente e a relação com o seu defensor. Antes de se discutir a delação premiada — que é um institutoContinuar lendo “Para discutir delação antes é preciso “pensar no fortalecimento da advocacia”, diz Rafael Faria”

Sonegação fiscal: sob a perspectiva antitruste

Nos tempos mais difíceis de crise fiscal, é comum o aumento da alíquota de tributos como uma medida para equilibrar as contas públicas. Um exemplo disso foi a medida empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o encerramento do incentivo estatal para o etanol, que deve terContinuar lendo “Sonegação fiscal: sob a perspectiva antitruste”

Não estamos tão distantes do tempo de Jesus

O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, da leitura de Mateus 22. 15-22, vê-se que o réu em momento algum o fez: “Então, deem a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. PoisContinuar lendo “Não estamos tão distantes do tempo de Jesus”

Crime comum cometido por parlamentar é atribuição do STF, diz Lewandowski

Por Gabriela Coelho Ao entender que cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se senador deve ser julgado na primeira instância ou no próprio STF em crimes comuns, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta sexta-feira (28/9), que Justiça do Rio envie à Corte o caso que envolve o senador Romário em um acidente com Porsche. Na decisão, oContinuar lendo “Crime comum cometido por parlamentar é atribuição do STF, diz Lewandowski”

Advogado Rafal Faria afirma que lei não veta juiz armado em audiência

Em memoriais nos autos de reclamação disciplinar, o advogado Rafael Faria pediu ao Conselho Nacional de Justiça indeferimento do afastamento cautelar do juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho que portava uma arma de fogo durante audiência da 5ª Vara Federal de Goiás, realizada em setembro de 2017. Até agora, três conselheiros do CNJContinuar lendo “Advogado Rafal Faria afirma que lei não veta juiz armado em audiência”

Rafael Faria: Ascensão do direito penal econômico após a operação Lava-Jato

Operação Lava-Jato coloca o direto penal econômico em alta no Brasil A Operação Lava-Jato, ainda em curso, é anunciadora de significativas mudanças na prática do direito penal no Brasil, tanto em decorrência de seus efeitos imediatos, quanto diante do que representa. A sua magnitude e complexidade acarretaram em uma sobrecarga da demanda de serviços deContinuar lendo “Rafael Faria: Ascensão do direito penal econômico após a operação Lava-Jato”

Rafael Faria: Combate aos crimes econômicos dá novo fôlego ao direito criminal

Por Geraldo Ribeiro As constantes transformações da sociedade e as adequações da lei a estas mudanças fazem com que as carreiras do direito, das mais antigas e tradicionais do país, continuem atuais e atraindo um grande número de interessados aos seus cursos. Uma das áreas que têm se reinventado nos últimos tempos é a criminal.Continuar lendo “Rafael Faria: Combate aos crimes econômicos dá novo fôlego ao direito criminal”

Como ser um criminalista de sucesso

Para ser um criminalista de sucesso, é preciso três qualidades: a primeira é saber e dominar o direito penal, o direito processual penal, o direito processual civil, o direito constitucional e algumas outras disciplinas úteis, como medicina legal e criminologia. Com certeza, uma base firme de conhecimento multidisciplinar, obviamente com ênfase nos saberes jurídicos maisContinuar lendo “Como ser um criminalista de sucesso”

Características, história e mentalidade do autor de crimes passionais

Por Rafael Faria Quando se fala em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormenteContinuar lendo “Características, história e mentalidade do autor de crimes passionais”

Advocacia criminal: profissão de risco?

A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez queContinuar lendo “Advocacia criminal: profissão de risco?”