História, características e mentalidade do autor de crimes passionais

Quando falamos em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormente conhecida por doença. OsContinuar lendo “História, características e mentalidade do autor de crimes passionais”

Homicídios: Qual seria a solução para amenizar o número alarmante desse crime no Brasil?

Não é (in)comum ouvirmos em nosso dia a dia que o pobre é um criminoso em potencial. Tal discurso é tão divorciado da realidade quanto a afirmação de que o cárcere não foi “feito” para o rico, isto é, não há aplicabilidade do direito penal às camadas mais nobres da sociedade. Se o primeiro raciocínioContinuar lendo “Homicídios: Qual seria a solução para amenizar o número alarmante desse crime no Brasil?”

Sonegação fiscal: sob a perspectiva antitruste

Nos tempos mais difíceis de crise fiscal, é comum o aumento da alíquota de tributos como uma medida para equilibrar as contas públicas. Um exemplo disso foi a medida empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento de graves problemas orçamentários, anunciou o encerramento do incentivo estatal para o etanol, que deve terContinuar lendo “Sonegação fiscal: sob a perspectiva antitruste”