História, características e mentalidade do autor de crimes passionais

Quando falamos em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormente conhecida por doença. OsContinuar lendo “História, características e mentalidade do autor de crimes passionais”

Sem fundamentação, agravante não pode aumentar a pena em mais de 1/6

Por Sérgio Rodas Agravantes genéricas não podem ser usadas para aumentar a pena em mais de um sexto. Com esse entendimento, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de quase metade para um sexto a elevação da pena relacionada à agravante de um condenado por estelionato. Com isso, o magistrado reduziuContinuar lendo “Sem fundamentação, agravante não pode aumentar a pena em mais de 1/6”