Rafael da Silva Faria
Sócio e fundador do Rafael Faria Advogados
Advogado, Professor Convidado da Faculdade Vianna Júnior (Minas Gerais), Professor Substituto da Universidade Estácio de Sá, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Pós Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês.
Artigos e notícias
O ponto fraco e a superproteção judicial
Não é de hoje que ouvimos que a superproteção impede o crescimento técnico/comportamental seja a modalidade que for. Com o discurso constitucional de superproteção da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal terá no próximo dia 2 de agosto a possibilidade de balizar os novos termos e rumos da Lei de Improbidade Administrativa, tema que háContinuar lendo “O ponto fraco e a superproteção judicial”
TRE-RJ confirma condenação de Garotinho por compra de votos
Decisão foi tomada um dia depois de o presidente do STJ ter suspendido efeitos de outra condenação O TRE-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) confirmou nesta 5ª feira (14.jul.2022) uma condenação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) por corrupção eleitoral. A decisão foi tomada em sessão da Corte, um dia depoisContinuar lendo “TRE-RJ confirma condenação de Garotinho por compra de votos”
Presidente do STJ restabelece direitos políticos de Anthony Garotinho
Por Danilo Vital Pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho teve os direitos políticos restabelecidos por decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. A monocrática concedeu liminar e foi publicada na quarta-feira (13/7). Garotinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2018, por participar de esquema para desviarContinuar lendo “Presidente do STJ restabelece direitos políticos de Anthony Garotinho”
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