Rafael da Silva Faria
Sócio e fundador do Rafael Faria Advogados
Advogado, Professor Convidado da Faculdade Vianna Júnior (Minas Gerais), Professor Substituto da Universidade Estácio de Sá, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Pós Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Idiomas: Português, Espanhol e Inglês.
Artigos e notícias
Homicídios: Qual seria a solução para amenizar o número alarmante desse crime no Brasil?
Não é (in)comum ouvirmos em nosso dia a dia que o pobre é um criminoso em potencial. Tal discurso é tão divorciado da realidade quanto a afirmação de que o cárcere não foi “feito” para o rico, isto é, não há aplicabilidade do direito penal às camadas mais nobres da sociedade. Se o primeiro raciocínioContinuar lendo “Homicídios: Qual seria a solução para amenizar o número alarmante desse crime no Brasil?”
Sem fundamentação, agravante não pode aumentar a pena em mais de 1/6
Por Sérgio Rodas Agravantes genéricas não podem ser usadas para aumentar a pena em mais de um sexto. Com esse entendimento, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de quase metade para um sexto a elevação da pena relacionada à agravante de um condenado por estelionato. Com isso, o magistrado reduziuContinuar lendo “Sem fundamentação, agravante não pode aumentar a pena em mais de 1/6”
Direitos reservados às mães em cárcere
O Advogado, Rafael Faria, Criminalista, prof. universitário e especialista em crimes financeiros, sana dúvidas sobre os direitos das encarceradas grávidas ou que tem filhos. A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, foi posta sob os holofotes, e teve seus merecidos 15 minutos de fama, quando a ex-primeira damaContinuar lendo “Direitos reservados às mães em cárcere”
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