Rafael Faria recebe título de cidadão honorário de Petrópolis

A homenagem foi feita por seu amigo Jamil Sabrá Neto Um título de cidadão honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais de um município, mas que lá foram morar ou desenvolveram sua vida. É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de pessoas de outras cidades, mas que ajudaram no crescimentoContinuar lendo “Rafael Faria recebe título de cidadão honorário de Petrópolis”

Crise moral não justifica fim da presunção de inocência

Por Rafael Faria Um dos efeitos negativos da operação “lava jato” foi a (in)utilização do princípio da presunção de inocência. Isto, porque, basta nos confrontarmos com as últimas prisões que foram determinadas nos últimos meses. É triste, senão lamentável, que, em pleno Século XXI, um acordo de delação premiada tenha a a pachorra de (des)qualificar, nãoContinuar lendo “Crise moral não justifica fim da presunção de inocência”

A interpretação moralista gera crise principiológica

Por Rafael Faria Os princípios são pilares fundamentais para harmonização da Constituição e de seu ordenamento jurídico infra-constitucional, esmagadoramente na doutrina são considerados como mecanismos fundamentais para a aplicação sólida da Constituição, é também o principal ponto de partida de um sistema jurídico. No entanto, tudo que se vê nos últimos julgados, sobretudo dos tribunaisContinuar lendo “A interpretação moralista gera crise principiológica”

A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência

Por Rafael Faria e João Pedro Coutinho Barreto Preliminarmente mister se faz tecer observações em relação à origem histórica dos combustíveis no Brasil: Em 1525, 25 anos após a descoberta do Brasil, Martim Afonso de Souza introduziu a cana- de- açúcar no país. Com efeito, deu-se início a um dos mais exitosos negócios da históriaContinuar lendo “A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência”

Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?

Por Rafael Faria Em tempos de um Direito Penal pacificador de conflitos (solução de tudo), trago aos leitores a defesa penal do Rei dos Judeus sob a luz do direito brasileiro contemporâneo. O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, daContinuar lendo “Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?”