Direitos reservados às mães em cárcere

O Advogado, Rafael Faria, Criminalista, prof. universitário e especialista em crimes financeiros, sana dúvidas sobre os direitos das encarceradas grávidas ou que tem filhos. A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, foi posta sob os holofotes, e teve seus merecidos 15 minutos de fama, quando a ex-primeira damaContinuar lendo “Direitos reservados às mães em cárcere”

Rafael Faria e Thiago Jordace lançam a 2ª edição da obra “Fundamentos do Direito Penal – Parte Geral”

Versão revisada inclui atualizações referentes ao Pacote Anticrime Escrita pelos advogados criminalistas Rafael Faria e Thiago Jordace, e com direção de Aline Gostinski e coordenação de Fauzi Hassan Choukr, a obra “Fundamentos do Direito Penal – Parte Geral” tem o objetivo de apresentar os principais assuntos de Direito Penal – Parte Geral (art. 1º aoContinuar lendo “Rafael Faria e Thiago Jordace lançam a 2ª edição da obra “Fundamentos do Direito Penal – Parte Geral””

Advogado Rafal Faria afirma que lei não veta juiz armado em audiência

Em memoriais nos autos de reclamação disciplinar, o advogado Rafael Faria pediu ao Conselho Nacional de Justiça indeferimento do afastamento cautelar do juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho que portava uma arma de fogo durante audiência da 5ª Vara Federal de Goiás, realizada em setembro de 2017. Até agora, três conselheiros do CNJContinuar lendo “Advogado Rafal Faria afirma que lei não veta juiz armado em audiência”

Nada será como antes

Por Rafael Faria e Caroline Soares de Andrade Caldas Tomando de empréstimo o título da letra de autoria de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, pensemos em nossa contemporaneidade atravessada pela pandemia da covid-19. Assim como a ideia era se opor a ordem de décadas atrás, o trem do progresso precisou parar por conta de umContinuar lendo “Nada será como antes”

Características, história e mentalidade do autor de crimes passionais

Por Rafael Faria Quando se fala em crimes passionais, é necessário traçar uma importante distinção no que tange aos sentimentos de paixão e de amor. A palavra paixão, derivada de paschein, origem grega, significa sensação que acomete o indivíduo involuntariamente ou, até mesmo contra si próprio. O termo supramencionado (paschein) inaugura o “pathos” que se traduz em ‘patologia’, mormenteContinuar lendo “Características, história e mentalidade do autor de crimes passionais”

Advocacia criminal: profissão de risco?

A luta entre os advogados e a verdade é tão antiga como a disputa entre o diabo e a água benta, e, entre as facécias correntes acerca da mentira profissional dos advogados, ouve-se às vezes, a sério, este raciocínio: em qualquer processo há dois advogados, que não podem ambos falar a verdade, uma vez queContinuar lendo “Advocacia criminal: profissão de risco?”

“Debates acalourados da Lava Jato”

A chamada operação Lava-Jato surgiu com o status de maior investigação sobre corrupção deflagrada até hoje no Brasil e, desde então, tem sido objeto de acalourados debates, principalmente, no que tange ao modo de pensar e às decisões do Juiz Federal, Dr. Sérgio Moro. Se, por um lado, o magistrado é aclamado como a esperançaContinuar lendo ““Debates acalourados da Lava Jato””

Rafael Faria: Qual seria a solução para amenizar o número de homicídios no Brasil?

Por Rafael Faria Não é (in)comum ouvirmos em nosso dia a dia que o pobre é um criminoso em potencial. Tal discurso é tão divorciado da realidade quanto a afirmação de que o cárcere não foi “feito” para o rico, isto é, não há aplicabilidade do direito penal às camadas mais nobres da sociedade. SeContinuar lendo “Rafael Faria: Qual seria a solução para amenizar o número de homicídios no Brasil?”

Delação premiada exige interdisciplinaridade do Direito

Por Rafael Faria O início da filosofia da Colaboração (ou Delação) Premiada remonta a Idade Média, porém, foi na Itália dos anos 70, que o instituto passou a ganhar contornos jurídicos delineados, e ganhou projeção, posteriormente, no combate à máfia italiana, através da Operazione Mani Pulite. No Brasil, em que pese a já existência deContinuar lendo “Delação premiada exige interdisciplinaridade do Direito”

Rafael Faria recebe título de cidadão honorário de Petrópolis

A homenagem foi feita por seu amigo Jamil Sabrá Neto Um título de cidadão honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais de um município, mas que lá foram morar ou desenvolveram sua vida. É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de pessoas de outras cidades, mas que ajudaram no crescimentoContinuar lendo “Rafael Faria recebe título de cidadão honorário de Petrópolis”