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Artigos, entrevistas e comentários do advogado Rafael Faria

Homicídios: Qual seria a solução para amenizar o número alarmante desse crime no Brasil?

Não é (in)comum ouvirmos em nosso dia a dia que o pobre é um criminoso em potencial. Tal discurso é tão divorciado da realidade quanto a afirmação de que o cárcere não foi “feito” para o rico, isto é, não há aplicabilidade do direito penal às camadas mais nobres da sociedade. Se o primeiro raciocínioContinuar lendo “Homicídios: Qual seria a solução para amenizar o número alarmante desse crime no Brasil?”

Sem fundamentação, agravante não pode aumentar a pena em mais de 1/6

Por Sérgio Rodas Agravantes genéricas não podem ser usadas para aumentar a pena em mais de um sexto. Com esse entendimento, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de quase metade para um sexto a elevação da pena relacionada à agravante de um condenado por estelionato. Com isso, o magistrado reduziuContinuar lendo “Sem fundamentação, agravante não pode aumentar a pena em mais de 1/6”

Direitos reservados às mães em cárcere

O Advogado, Rafael Faria, Criminalista, prof. universitário e especialista em crimes financeiros, sana dúvidas sobre os direitos das encarceradas grávidas ou que tem filhos. A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, foi posta sob os holofotes, e teve seus merecidos 15 minutos de fama, quando a ex-primeira damaContinuar lendo “Direitos reservados às mães em cárcere”

Em entrevista ao Conjur Rafael Faria declarou ”Gravação ilegal é divórcio da Constituição”

Por Fernando Martines Captada sem o conhecimento do julgador, foi divulgado na última terça, um áudio entre o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, e o empresário e delator Marcos Andrade Barbosa Silva, da área de transportes. Procurado, o advogado de Aloysio Neves, Rafael Faria, afirmou que o conselheiro negaContinuar lendo “Em entrevista ao Conjur Rafael Faria declarou ”Gravação ilegal é divórcio da Constituição””

Delação premiada: exige a interdisciplinaridade do Direito?

O início da filosofia da Colaboração (ou Delação) Premiada remonta a Idade Média No Brasil, em que pese a já existência de alguns benefícios previstos em leis esparsas aos colaboradores, a Delação Premiada foi instituída de forma contumaz a partir da Lei 12.850/2013. Contudo, a lacunosa lei foi incapaz de traduzir não só a instrumentalizaçãoContinuar lendo “Delação premiada: exige a interdisciplinaridade do Direito?”

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