A interpretação moralista gera crise principiológica

Por Rafael Faria Os princípios são pilares fundamentais para harmonização da Constituição e de seu ordenamento jurídico infra-constitucional, esmagadoramente na doutrina são considerados como mecanismos fundamentais para a aplicação sólida da Constituição, é também o principal ponto de partida de um sistema jurídico. No entanto, tudo que se vê nos últimos julgados, sobretudo dos tribunaisContinuar lendo “A interpretação moralista gera crise principiológica”

Rafael Faria: “Antes de discutir delação, é preciso pensar no fortalecimento da advocacia”

Por Sérgio Rodas Antes de se discutir a delação premiada — que é um instituto questionável —, é preciso pensar em fortalecer a advocacia. Isso porque o avanço do punitivismo, impulsionado pela operação “lava jato”, está fazendo com que clientes percam a confiança em advogados e já cheguem a eles pensando em delatar. Essa é aContinuar lendo “Rafael Faria: “Antes de discutir delação, é preciso pensar no fortalecimento da advocacia””

A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência

Por Rafael Faria e João Pedro Coutinho Barreto Preliminarmente mister se faz tecer observações em relação à origem histórica dos combustíveis no Brasil: Em 1525, 25 anos após a descoberta do Brasil, Martim Afonso de Souza introduziu a cana- de- açúcar no país. Com efeito, deu-se início a um dos mais exitosos negócios da históriaContinuar lendo “A Sonegação Tributária como um empecilho a Livre Concorrência”

Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?

Por Rafael Faria Em tempos de um Direito Penal pacificador de conflitos (solução de tudo), trago aos leitores a defesa penal do Rei dos Judeus sob a luz do direito brasileiro contemporâneo. O primeiro equívoco começa pela infundada denúncia, uma vez que O acusaram de incitar o povo judeu a sonegar impostos. No entanto, daContinuar lendo “Sábado de Aleluia – Não estamos tão distantes do tempo de Jesus, estamos?”